O eletricista Tarcisio Sergio
Alves da T.S.A Instalações Elétricas que atende pelo Tel. (11) 4186-6166 em
toda grande São Paulo diz que a Aneel,
agência reguladora do setor elétrico, anunciou na terça-feira que a empresa
terá de reduzir a tarifa de energia cobrada dos clientes paulistas; a companhia
estuda entrar com recurso administrativo contra itens da revisão tarifária.
O resultado da revisão
tarifária da AES Eletropaulo, anunciada esta semana, levará a companhia a
reanalisar processos e rever seu plano de investimentos.
Os investimentos de R$ 840
milhões programados para 2012 não serão afetados, mas o fato de a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ter estabelecido indicadores mais
agressivos de qualidade, particularmente no que diz respeito às perdas não
técnicas (roubos e furtos), não necessariamente implicará em maior volume de
investimentos.
Na terça-feira, a Aneel
anunciou o resultado da revisão tarifária da distribuidora, que ocorre de
quatro em quatro anos. O objetivo é fazer um reposicionamento das tarifas das
empresas, considerando os ganhos e prejuízos no período. Desta vez, depois de
uma série de mudanças nas regras de revisão, a agência anunciou uma redução de
9,33%. Como a tarifa da Eletropaulo estava congelada desde o ano passado, por
causa do processo de revisão que foi remodelado, ela tinha direito a um
reajuste anual.
Descontando o aumento, o
resultado foi uma redução de 2,26% nas tarifas cobradas dos clientes paulistas.
O regulador colocou uma
medida mais apertada, então vamos ter de buscar caminhos um pouco diferentes
talvez, ou mais inovadores em relação aos que tomamos até agora. Ele não
revelou dados sobre a previsão de ganhos financeiros com os programas de
eficiência ou se a expectativa da companhia é de que tais resultados compensem
a menor geração de caixa provocada pela revisão.
No ano passado, foram reduzidos
de 100% para 50% a distribuição do lucro líquido distribuível tendo em vista a
revisão tarifária. Neste ano, os executivos da empresa indicaram que a
distribuidora poderia fazer uma nova redução, dependendo do resultado do
processo.
A AES Eletropaulo está
avaliando a possibilidade de entrar com recurso administrativo na Aneel
questionando pontos da revisão tarifária periódica. Segundo o presidente da
companhia, Britaldo Soares, ainda não há uma definição sobre os pontos que
serão questionados. A distribuidora ainda está analisando a nota técnica da
agência reguladora sobre o processo e também aguarda a liberação do voto do
relator da Aneel na reunião extraordinária que definiu os parâmetros da
companhia para o novo ciclo tarifário.
Porém, que um dos pontos que
podem ser questionados é a mudança do índice regulatório das perdas não técnicas.
A Aneel modificou a empresa
de referência (benchmark) usada para a definição da trajetória de redução de
perdas para a Coelce, distribuidora do Ceará - anteriormente era a Coelba, da
Bahia. Isso contribuiu significativamente para a aceleração da trajetória de
perdas, que passou de 0,49 pontos porcentuais para 1,0 pontos ao ano. Com isso,
o ponto de partida (ano 2011) passou de 13,34% para 11,56% e o ponto de chegada
(ano 2015) passou de 10,88% para 8,56%.
O índice considera apenas as
perdas não técnicas da baixa tensão (que responde por cerca de 60% do mercado
da companhia) e disse que a empresa ainda está realizando os cálculos do atual
nível de perdas não técnicas do segmento.
Ao definir essa empresa de
referência para a Eletropaulo, a Aneel também altera o benchmark para outras 43
distribuidoras. Conforme o executivo, a mudança no índice foi a mais
significativa após o início da audiência pública
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