O eletricista Tarcisio Sergio
Alves da T.S.A Instalações Elétricas que atende pelo Tel. (11) 4186-6166 em
toda grande São Paulo diz que a imprensa tem veiculado muitas matérias sobre a
qualidade do serviço de energia elétrica e a maioria delas dá a entender que há
uma deterioração nesse item. Adicione-se a isso a grande cobertura dada a
alguns casos específicos e se acaba construindo uma falsa percepção de que o
fornecimento de energia vai de mal a pior.
A verdade, no entanto, é que
o fornecimento de energia melhorou muito. Os dois indicadores regulatórios de
continuidade - a duração média das interrupções (DEC) e a frequência de
interrupções no fornecimento (FEC) - apontam que em 15 anos a duração média das
interrupções no Brasil foi reduzida em 29% e a frequência das interrupções, em
49%.
A boa prestação do serviço
também se confirma quando se compara a qualidade no fornecimento de energia com
outros serviços públicos: segundo pesquisa realizada pela CNI/Ibope, o fornecimento
de energia é o mais bem avaliado.
Percepções equivocadas foram
agravadas recentemente com a divulgação do "ranking de qualidade" da
agência reguladora - Aneel. Apesar das supostas boas intenções da agência de
"aumentar a transparência" e de incentivar "a melhoria contínua
da qualidade do serviço", a divulgação do índice mais confundiu do que
explicou. A confusão surge do fato de seu ranking ser construído com base no
desempenho de cada concessionária em relação à sua meta. Como as metas estabelecidas
pela agência variam muito entre as concessionárias, o ranking acaba tendo pouca
aderência ao nível absoluto de continuidade de serviço de cada concessionária.
Trata-se de um ranking de desempenho relativo à meta regulatória e não de um
ranking de qualidade.
É fato que, nos últimos três
anos, apesar da contínua melhora da FEC, houve uma deterioração da DEC
nacional. No entanto, ao se analisar a questão da continuidade é importante
lembrar que a origem das falhas pode ser diversa. Embora a face visível para o
consumidor seja a distribuidora, o fornecimento de energia também depende dos
geradores e das transmissoras. Para que o consumidor possa desfrutar de energia
elétrica a qualquer momento do dia ou da noite é necessário que todos esses
agentes desempenhem suas funções de forma coordenada e acertada. Se um dos elos
falhar, a operação de todo o sistema pode ser colocada em xeque.
Os maiores incidentes nos
últimos anos surgiram de falhas na transmissão. Em novembro de 2009, uma falha
nas instalações de Furnas resultou num apagão que atingiu 18 Estados. Outro
grande incidente ocorreu em fevereiro de 2011, quando uma falha nas instalações
da Chesf atingiu oito Estados do Nordeste. Ambas as empresas foram multadas
pela Aneel.
Outro fator que explica parte
da variação dos índices de qualidade é a universalização do fornecimento de
energia elétrica. A inclusão desses consumidores localizados em áreas
distantes, de difícil acesso, geralmente por meio de linhas monofásicas (de
menor custo e mais propensas a falhas), tende a piorar os índices de
continuidade. Não obstante, a universalização com padrões mais simples de
instalações é uma política pública coerente, pois, para quem não tinha acesso à
energia elétrica, interrupções ocasionais são um mal menor.
Portanto, o debate sobre a
qualidade requer a compreensão da realidade e das peculiaridades do setor
elétrico. Ações balizadas em falsas percepções inevitavelmente resultarão em
más políticas públicas. Também é de suma importância contrapor o anseio por
maior qualidade com o objetivo de modicidade tarifária. Qualidade tem um custo
e é preciso avaliar qual é o ponto de equilíbrio desejado pela sociedade.
O desafio da regulação
tarifária consiste em "acertar na dose" ao definir o nível de
qualidade para cada distribuidora e em estabelecer regras que induzam as 63
distribuidoras de eletricidade nacionais a atingir e até superar suas metas.
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