Balanço foi divulgado pela Aneel; regra hoje em
vigor exige que investidor manifeste interesse na prorrogação três anos antes
de o contrato expirar.
O
eletricista Tarcisio Sergio Alves da T.S.A Instalações Elétricas que atende
pelo Tel. (11) 4186-6166 em toda grande São Paulo diz que longo do ano, geradoras devem entrar com
pedidos de prorrogação para mais usinas. O prazo para protocolar os pedidos
encerrava-se nesta terça-feira, uma vez que os contratos vencem em 7 de julho
de 2015
Nove
empresas de transmissão e nove geradoras solicitaram a prorrogação de
concessões que estão por vencer em 2015, informou nesta terça-feira a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com base nos pedidos recebidos até a
última sexta-feira.
As
empresas optaram por manifestar o interesse em seguir com a operação e os
ativos que atualmente, por lei, não podem ter suas concessões renovadas (porque
isso já foi feito uma vez). As companhias têm em vista a perspectiva de que o
governo permita nova prorrogação e agem em respeito à regra, hoje em vigor, que
exige que o investidor manifeste interesse na prorrogação três anos antes de o
contrato expirar.
Transmissão – Entre as empresas com ativos
de transmissão, apresentaram pedido de prorrogação as controladas da Eletrobras
Chesf, Eletrosul, Eletronorte e Furnas, além da Celg Geração e Transmissão; as
estatais estaduais Copel Geração e Transmissão (GT); Cemig GT e a gaúcha CEEE
GT; e a Cteep.
Mais de
70% da rede de transmissão ora em operação está com contratos de concessão que
estão por vencer. Todas as empresas nessa situação entraram com solicitação
para renovar as concessões. As empresas,
no entanto, fizeram a ressalva de que o pedido de prorrogação possa ser revisto
em função dos critérios que serão definidos. No caso da transmissão, a
tendência é que haja efetivamente uma prorrogação, e que a base de remuneração
seja "desblindada".
Geração – No caso de
concessões de geração, solicitaram a prorrogação Copel (com as hidrelétricas
Chopim, Mourão I e Governador Parigot de Souza); Celg (hidrelétrica Rochedo);
Cesp (hidrelétricas Ilha Solteira e Jupiá); CEEE-GT (hidrelétricas Jacuí, Passo
Real, Canastra, Bugres, Ernestina, Capigui, Guarita, Herval, Santa Rosa, Passo
do Inferno, Forquilha, Ijuizinho e Toca); Celesc Geração (hidrelétricas Garcia
e Ivo Silveira); Zona da Mata Geração (hidrelétricas Ervália e Coronel
Domiciano); Eletronorte (hidrelétrica Coaracy Nunes); Furnas (hidrelétricas
Furnas, Luiz Carlos Barreto de Carvalho e Funil, além da termelétrica Santa
Cruz) e Santa Cruz Geração de Energia (hidrelétrica Paranapanema e Rio Novo).
No total, essas usinas ultrapassam 9 mil megawatts (MW) de capacidade
instalada.
A
perspectiva é que, ao longo do ano, as geradoras entrem com o pedido de
prorrogação de outras usinas, de acordo com o prazo para o vencimento dos
contratos. Diferentemente dessas primeiras concessões de transmissão, no caso
das usinas cada ativo tem o seu contrato com uma data diferente.
Distribuição – A Aneel não
divulgou, até o momento, as solicitações relativas à distribuição. Assim como
na geração, também há diferentes dadas de contrato, das 63 distribuidoras
brasileiras, 37 possuem contratos de concessão por vencer em 2015, e todas
devem protocolar pedido para prorrogação. Tais empresas respondem por um terço
da energia distribuída no país.
Assim
como no caso das transmissoras, as distribuidoras devem fazer a ressalva de que
o pedido possa ser revisto, dependendo das regras a serem definidas para o
processo. Entre as distribuidoras com contratos por vencer estão Copel, Celesc,
CEEE, Celg, as distribuidoras da Eletrobras (Amazonas Energia, Cepisa, Ceal,
Ceron, Cer, Eletroacre), pequenas distribuidoras da CPFL e do Grupo Rede.
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